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Após fuga de detentos, presídios federais terão construção de muralhas

Reconhecimento facial no acesso às penitenciárias também está entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Redação PP
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quinta-feira (15), uma série de medidas para fortalecer a segurança nas penitenciárias federais de segurança máxima. Anúncio ocorre depois da fuga de dois detentos da unidade de Mossoró (RN).

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento sobre medidas para fortalecer segurança nas penitenciárias federais em 15 de fevereiro de 2024 (Foto: Tom Costa/MJSP)
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento (Foto: Tom Costa/MJSP)

“Iremos fazer a modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais de segurança máxima. Também iremos aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios federais, com sistema de reconhecimento facial de todos os que ingressarem na unidade, como presos, visitantes, administradores, advogados e autoridades”, afirmou.

Lewandowski citou, ainda, entre as medidas de segurança, a ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença nas cinco unidades federais.

“E, ainda, a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no Distrito Federal. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Federal (Funpen), após o processo licitatório que a lei exige”, ressaltou.

Por fim, o ministro anunciou que a pasta vai requisitar a nomeação de 80 policiais penais federais, já aprovados em concurso público, para reformar o sistema penitenciário federal. Segundo ele, parte do contingente será descolado para a unidade de Mossoró.

Medidas já tomadas

Na noite de quarta-feira (14), a direção da Penitenciária Federal em Mossoró foi afastada de forma imediata e o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor do presídio.

O diretor do Sistema Penitenciário Federal substituto, Renato Vaz, determinou o emprego do nível 2 de segurança nas cinco penitenciárias federais do Brasil: Catanduvas (PR), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

Com a determinação, ficam suspensos os banhos de sol dos presos, as visitas sociais e de advogados, e de todas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais, realizados pelas respectivas divisões de saúde.

A portaria também limita o acesso às dependências das vivências, isolamento e inclusão.

Investigações

Lewandowski explicou, ainda, que há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, para apurar as responsabilidades da fuga e que podem levar a um processo administrativo. Ela está sob a liderança do titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia.

Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

“A fuga foi resultado de uma série de eventos fortuitos. Trata-se de um episódio localizado e que se deveu, em grande parte, ao fato de que há uma reforma no presidio de Mossoró, uma obra civil que deve ter contribuído para a fuga dos detentos. Os presídios federias são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando no sistema”, garantiu.

De acordo com Lewandowski, a grande preocupação do Ministério desde os primeiros momentos é com a recaptura dos dois fugitivos. Em relação a isso, ele citou as medidas que foram rapidamente tomadas após a fuga e explicou que há cerca de 300 agentes mobilizados nesta ação – da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais –, além do alerta vermelho da Interpol. Também há três helicópteros e drones atuando na busca.

*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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