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De pensão a violência doméstica: lei cria regras para guarda compartilhada de pets

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei nº 15.392/2026, que estabelece regras para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais. A norma, assinada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), cria critérios claros para definir com quem ficará o pet quando não houver acordo entre as partes.

Governo amplia cursinhos populares e promete investir R$ 290 milhões em educação

O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) a ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), programa que oferece suporte técnico e financeiro a iniciativas voltadas à preparação de estudantes de baixa renda para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa é que o número de cursinhos atendidos salte de 384, no ano […]

Lula confirma Alckmin como vice e prepara saída de ministros para eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira (31) que Geraldo Alckmin (PSB) será novamente seu candidato a vice-presidente na chapa que disputará a reeleição este ano. A declaração foi feita durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, marcada pela saída de ao menos 14 ministros que devem disputar as eleições de […]