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Fornecimento de baldes, roupas íntimas e livros: TJMT cobra ações em presídios

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Orlando Perri determinou que a Secretária de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) providencie uma série de medidas para solucionar déficit no efetivo de policiais penais, ampliação de vagas no sistema penitenciário e até mesmo fornecimento de baldes, roupas íntimas e livros para detentos. A decisão é de segunda-feira (27).

Salão em presídio qualifica e é esperança de recomeço para presos LGBTQIAPN+

O Instituto Penal de Campo Grande, no Jardim Noroeste, agora conta com um “salão-escola” para qualificação profissional, na área da beleza, voltado a detentos LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não bináries e demais identidades e orientações de gênero) que cumprem pena na unidade. Batizado de “Salão de Beleza Expressão da Liberdade” […]

Setasc aponta empresários e servidores entre invasores do Contorno Leste

Um relatório técnico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) aponta que a maioria dos invasores do Contorno Leste, em Cuiabá, são empresários, trabalhadores formais e até servidores públicos. O levantamento, realizado a pedido do Poder Judiciário de Mato Grosso, desmonta a tese de que a ocupação da área seria motivada por […]

Dia dos namorados: Procon-MT orienta consumidores e dá dicas para compra consciente

O Dia dos Namorados é nesta quinta-feira (12) e os consumidores precisam estar atentos ao bombardeio de anúncios e promoções divulgados pelo comércio. Para auxiliar, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou uma lista de cuidados que devem ser observados na […]

PIX: Entenda as novas regras para os consumidores

As novas regras do PIX estão valendo desde o dia 1° de novembro, e os usuários devem cadastrar os novos dispositivos que utilizam (celular, computador ou tablet) na instituição bancária em que possuem conta. O alerta é do Procon-MT (Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor) vinculada á Setasc (Secretaria de Assistência Social e Cidadania) para realizar as transações via PIX.

Casamento social é adiado para janeiro de 2025 após alta procura

Em razão da alta procura dos casais que desejam oficializar a união, a Setasc (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania) divulgou o adiamento da 3ª edição do Casamento Abençoado. O evento, que estava marcado para 10 de novembro, será realizado em janeiro de 2025.