A Prefeitura de Várzea Grande (MT) decretou, nesta quinta-feira (12), situação de emergência nas áreas atingidas pelos alagamentos provocados pelas chuvas recentes. A região mais afetada é o Bairro Joaquim Curvo, onde enxurradas invadiram ruas e imóveis e comprometeram a circulação de moradores.
O decreto, publicado neste mês, terá validade de 180 dias e permite que o município adote medidas excepcionais para enfrentar os danos causados pelo temporal.
Segundo a administração municipal, os alagamentos foram provocados pela elevação repentina do nível da água, o que afetou a infraestrutura urbana e colocou moradores em situação de risco. Relatórios técnicos da Defesa Civil apontaram necessidade de resposta imediata para garantir assistência às famílias atingidas e iniciar a recuperação das áreas danificadas.
Com a declaração de emergência, a prefeitura pode mobilizar servidores, utilizar maquinários e redirecionar estruturas públicas para ações de resposta e reconstrução. Também fica autorizada a realização de campanhas para arrecadação de donativos e a convocação de voluntários.
O decreto ainda permite que a Defesa Civil entre em imóveis em situações de risco iminente para realizar resgates ou evacuações.
Outra medida prevista é a dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras considerados essenciais para enfrentar os impactos do desastre. A contratação direta deve se limitar ao período necessário para atendimento da emergência.
