Com mais de 170 páginas, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quarta-feira (15) em edição suplementar do DOE (Diário Oficial Eletrônico), editais de notificação de aplicação de penalidade para condutores, como a suspensão ou cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
De acordo com a publicação, os nomes relacionados na lista terão a suspensão ou cassação do direito de dirigir, bem como a cassação da permissão e consequente cancelamento de suas CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) definitivas.
Já outros condutores foram notificados para apresentação de recurso ou entrega da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Ainda segundo o edital, caso o condutor não tenha interesse em contestar a penalidade, deve entregar a CNH em qualquer unidade do Detran e, em seguida, realizar o curso de reciclagem para o condutor infrator.
O condutor que for flagrado conduzindo veículo durante o período de suspensão pode ter o direito de dirigir cassado permanentemente.
No entanto, vale ressaltar que o documento só retorna ao dono caso haja aprovação no exame teórico. Em caso de apresentação da defesa, o protocolo do recurso pode ser realizado de forma on-line pelo portal de serviços “Meu Detran“.
No mesmo canal, é possível acessar a íntegra deste processo e acompanhar seu andamento. Para acessar a lista completa com as notificações, clique aqui e confira.
