A Justiça determinou pagamento de indenização a seis familiares do menino Rogerinho, que foi morto aos 2 anos, em novembro de 2011, durante uma briga de trânsito entre um tio dele e o motorista de outro carro, no Centro de Capo Grande. A sentença saiu no dia primeiro de setembro, quase 12 anos depois do fato, que provocou comoção na cidade.
No despacho da juíza da 7ª Vara Civil, Gabriela Muller Junqueira, o valor da indenização é de R$ 1,3 milhão, mas é feita a determinação de correção e juros desde a data do ocorrido. Com isso, o montante deve superar R$ 2 milhões.
A condenação ao pagamento de indenização prevê R$ 250 mil para os três que estavam no carro e R$ 200 mil para os pais do menino morto e avó, pela perda que tiveram e pelos impactos psicológicos.
No texto, a juíza cita que a indenização está sendo fixada agora porque transitou em julgado a punição a Agnaldo.
Falecido
Outro fator que torna a situação ainda mais dramática. O jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 74 anos, que foi condenado a 14 anos pela morte de Rogerinho, faleceu no mês passado, de causas naturais.
Conforme a reportagem levantou, a família do réu herda a dívida, até o limite dos bens deixados pelo réu. Agnaldo estava com os bens bloqueados, para garantir o pagamento da indenização, caso houvesse decisão favorável ao pedido do advogado José Belga Trad, representante dos familiares.
Os autores da ação têm agora prazo de 15 dias, a partir da notificação, para a apresentação do cálculo atualizado do montante a ser pago.
A reportagem tentou contato com a família de Agnaldo e com a defesa dele no processo e ainda não conseguiu.
O caso
O jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves foi condenado, em 2011, a 14 anos, cinco meses e nove dias de prisão pela morte do menino Rogério de Mendonça Pedra. Os jurados o consideraram culpado pelos crimes de homicídio doloso, tentativa de homicídio contra os parentes da criança que estavam no carro alvejado pelo réu e também por porte ilegal de arma de fogo.
No julgamento, o entendimento dos jurados foi de que o tio do menino morto concorreu para o crime. Ele dirigia a camionete onde estava também o avô do garoto e a irmã dele. Houve discussão entre os motoristas. Esse fato foi considerado e diminuiu em seis meses a pena imposta ao réu.
A morte do menino aconteceu no dia 18 de novembro de 2009, quando o jornalista e um tio da vítima, se envolveram num entrevero que começou na avenida Ernesto Geisel e só terminou na avenida Mato Grosso, região central de Campo Grande. No local, Agnaldo disparou contra o carro, atingindo Rogerinho mortalmente e baleando ainda o avô do menino.
A defesa de Agnaldo tentou usar o argumento de que o tio também teve culpa no episódio, mas a juíza respondeu que a sentença pelo crime já havia considerado esse atenuante e por isso manteve a decisão favorável aos familiares.
Crime no trânsito bastante rumoroso à época em Campo Grande, a morte aconteceu no dia 18 de novembro de 2009, quando o jornalista e um tio da vítima, se envolveram num entrevero que começou na avenida Ernesto Geisel e só terminou na avenida Mato Grosso, região central de Campo Grande, onde Agnaldo disparou contra o carro, atingindo Rogerinho mortalmente e também o avô.
O advogado Alexandre Lacerda, que representa Agnaldo no processo, onde a morte ainda não foi informada, disse ao G1 que o espólio do cliente, integrado por três filhos, passará a ser parte da ação. Segundo ele, a família concorda com a indenização, mas considera o valor determinado muito alto.
Ainda cabe recurso, primeiro para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
(Texto atualizado às 16h13 para acréscimo de informação)