O Ministério dos Transportes anunciou as diretrizes para a criação da categoria de instrutor autônomo de trânsito, que permitirá a profissionais independentes oferecerem aulas práticas de direção sem a necessidade de vínculo com autoescolas. A proposta integra o pacote de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
De acordo com o Ministério, a medida busca modernizar o sistema de formação de condutores e tornar o acesso à CNH mais barato e flexível, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (carros). O governo estima que o valor total para tirar o documento, que hoje pode ultrapassar R$ 3,2 mil, caia em até 80% com a nova modalidade.
Formação e autorização
Para atuar como instrutor autônomo, será obrigatório realizar um curso específico de capacitação, com disciplinas voltadas ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e práticas de condução segura. Ao final, o candidato passará por uma avaliação teórica e prática e, se aprovado, receberá o certificado de conclusão.
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Com o certificado em mãos, o profissional deverá obter autorização do Detran de seu estado e será incluído em uma lista nacional mantida pelo Ministério dos Transportes, que reunirá todos os instrutores habilitados. A carteira profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de forma digital.
Condições para ministrar aulas
As aulas poderão ser realizadas em veículos do próprio instrutor ou do aluno, desde que os automóveis estejam dentro das normas de segurança e idade máxima de uso previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os carros e motos usados nas aulas deverão ter identificação visível, como um adesivo que indique se tratar de um veículo de instrução.
Durante as aulas, o instrutor deverá portar CNH, credencial profissional, licença de aprendizagem e documentos do veículo. Além disso, as aulas deverão ser comunicadas previamente ao Detran da respectiva região.
Fiscalização e novas possibilidades de trabalho
Os Detrans estaduais serão responsáveis por fiscalizar o exercício da atividade. Instrutores já credenciados em autoescolas poderão atuar de forma independente, caso queiram ampliar sua renda ou atender alunos de forma particular.
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Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é ampliar o acesso à formação de condutores, especialmente em regiões onde há escassez de autoescolas, e estimular a concorrência no setor, o que deve resultar em serviços mais acessíveis e personalizados.
As novas regras ainda dependem da aprovação final do governo federal após o término da consulta pública. Se aprovadas, marcarão uma das maiores mudanças no sistema de habilitação do país desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro.
