A precariedade no transporte escolar, tanto na zona urbana quanto na rural, acendeu um sinal de alerta em municípios de Mato Grosso do Sul.
Em Dois Irmãos do Buriti e Brasilândia, a falta de manutenção dos veículos, ausência de monitores, risco à segurança dos alunos e falhas na fiscalização levaram à abertura de investigações para garantir o direito à educação aos estudantes.
Em Dois Irmãos do Buriti, o foco está nas condições da frota que transporta estudantes da área rural até as escolas da cidade.
A Promotoria solicitou informações detalhadas sobre os veículos, vistorias, rotas, número de alunos atendidos e possíveis dificuldades do município em aderir ao PTE-MS (Programa Estadual de Transporte Escolar).
A preocupação é que veículos irregulares e motoristas sem qualificação coloquem em risco a integridade dos estudantes.
Em Brasilândia, a situação é ainda mais grave. O Ministério Público investiga o uso de ônibus deteriorados, um deles chegou a pegar fogo, e a falta de monitores nos trajetos, o que, segundo relatos, contribui para casos de bullying, acidentes e até assédio dentro dos veículos.
A promotoria enviou ofícios à prefeitura da cidade e ao Detran pedindo documentos que comprovem a regularidade do serviço.
O Conselho Tutelar e o Tribunal de Contas do Estado também foram acionados para acompanhar as apurações.
As duas situações escancaram um problema comum em várias partes do país, o descaso com o transporte escolar, especialmente em regiões afastadas! A falta de estrutura adequada não é apenas uma questão de logística, mas uma violação de direitos garantidos por lei, como o acesso seguro à educação.
