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Acompanhamento pelo SUS é divisor de águas na vida de transexuais em MS

Em Campo Grande, homens e mulheres transexuais têm acompanhamento gratuito na busca pela harmonia entre o próprio corpo e a identidade de gênero

Foto de Adriano Fernandes
Adriano Fernandes e Caio Tumelero
6 min de leitura

Desde criança o funcionário público Gabriel da Silva Rodrigues, de 23 anos, não teve dúvidas. Sempre foi homem, contrariando o que pensavam familiares e amigos. Após deixar o interior do estado, ele encontrou em Campo Grande o atendimento que precisava para dar início ao processo transexualizador.

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Gabriel da Silva Rodrigues curtindo a 20ª Parada da Cidadania e do Orgulho LGBTQIA+ de Campo Grande. (Foto: Reprodução/Instagram)

Quando a imagem no espelho não condiz com quem se é, o sistema de saúde deve fornecer todo o aparato necessário para garantir a qualidade de vida de homens e mulheres transexuais.

Campo Grande chega ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis/Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não Binárias e demais identidades de gênero), nesta sexta-feira (28), dando exemplo neste quesito.

Divisor de águas

Gabriel iniciou o processo de transição ainda na adolescência, faz hormonioterapia, desde 2019, no Hospital Universitário, unidade que é referência neste tipo de acompanhamento no estado.

Em breve, o rapaz pretende conseguir a mastectomia, o procedimento para retirada de mamas, um dos passos mais simbólicos na trajetória de homens trans.

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Gabriel da Silva Rodrigues. (Imagem: Maxsandro Martins)

“Como eu era do interior foi um processo muito difícil, porque os médicos não tinham muita familiarização com o que é ambulatório transexualizador. Então essa minha espera se perpetuou por um tempo. Só consegui encaminhamento quando eu me mudei pra Campo Grande. A partir da UBS (Unidade Básica de Saúde) daqui de Campo Grande eu consegui ser encaminhado para o HU”.

Gabriel da Silva Rodrigues, funcionário público.

O processo de transexualização pelo SUS (Sistema Único de Saúde) envolve a participação de uma equipe multidisciplinar que inclui médicos, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e demais profissionais de saúde.

Tanto critério é necessário para garantir que a jornada de homens e mulheres transexuais na busca pela harmonia entre a identidade de gênero e o próprio corpo, seja o mais segura e acolhedora possível.

Dar início ao acompanhamento foi um divisor de águas na vida de Gabriel. Ele ressalta a importância de todo o acolhimento que ele recebeu desde que deu início ao tratamento.

“É de se sentir realizado. Se identificar com quem eu olho no espelho, ver que essa é realmente a minha identidade, esse sou eu. Me sinto bem mais desinibido depois da terapia hormonal, porque eu consigo falar sem ter medo de ser apontado com um gênero que não me identifico. Esta é uma sensação que não tem preço. Você se identificar com aquilo que lhe é atribuído”.

Gabriel da Silva Rodrigues, funcionário público.
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Gabriel da Silva Rodrigues. (Imagem: Maxsandro Martins)

Referência

O funcionário público é um dos 100 homens transexuais que recebem acompanhamento no Hospital Universitário de Campo Grande. Outras 200 mulheres trans também tem acesso ao processo transexualizador na unidade, segundo o hospital.

“Nós ofertamos primeiro o acolhimento através do serviço social e, posteriormente, os médicos que acompanham esses homens e mulheres trans dão início ao tratamento de hormonização desses pacientes. Esses pacientes também têm o acompanhamento de médica psiquiátrica, de mastologista”. 

Patrícia Ferreira da Silva, assistente social do Hospital Universitário.
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Primeiro ambulatório transexualizador de MS fica no Hospital Universitário. (Imagem: Maxsandro Martins)

O atendimento ao público trans ocorre no hospital, desde 2017, e a partir desde Mês do Orgulho também passa a ser reconhecido pelo Ministério da Saúde como centro de atenção especializada no processo transexualizador, na modalidade ambulatorial.

Na prática, o “selo” garante o repasse anual de R$ 435.540,48 para que o hospital invista em melhorias nas ações e serviços de média e alta complexidade para o atendimento integral de homens e mulheres transexuais.

“O hospital já vinha trabalhando com a ampliação dos serviços, tanto que nós já havíamos viabilizado o atendimento com uma fonoaudióloga, tem a farmacêutica que faz a dispensação dos medicamentos. Ou seja, nós já temos uma equipe multiprofissional que faz o acompanhamento destes pacientes. Com o financiamento o hospital tem mais apoio para asseguras e permanência, a manutenção desse serviço, porque até então isso ficava totalmente as custas do hospital”.

O acesso ao serviço no Hospital Universitário se dá por meio do sistema de regulação, encaminhado pela atenção primária tanto da capital quanto do interior.

Patrícia Ferreira da Silva, assistente social do Hospital Universitário.

É direito

O acesso ao processo transexualizador pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Campo Grande é semelhante a qualquer outro serviço de saúde. Homens e mulheres trans devem buscar atendimento na unidade de saúde mais próxima. Destes locais, elas saem encaminhadas para receber a hormonização em ambulatórios especializados.

O processo transexualizador foi instituído no SUS em 2008. Em 2013 o programa foi redefinido e ampliado. Hoje a normativa do Processo Transexualizador está publicada em portaria do Ministério da Saúde, de 28 de setembro de 2017. Acesse aqui.

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LGBTs segurando a bandeira que representa as cores da comunidade trans. (Foto: Reprodução/Sinpsi-SP/AgênciaSenado)

A normativa estabelece as diretrizes de assistência aos usuários do SUS com demanda para
transição de gênero, bem como as normas para a habilitação de serviços do processo transexualizador pelos hospitais.

De acordo com a portaria, são definidas duas modalidades de habilitação dos serviços nessa especialidade:

  • Modalidade Ambulatorial: consiste nas ações de âmbito ambulatorial, quais sejam
    acompanhamento clínico, acompanhamento pré e pós-operatório e hormonioterapia,
    destinadas a promover atenção especializada no processo transexualizador no SUS e
    realizadas em estabelecimento de saúde cadastrado no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional
    de Estabelecimentos de Saúde) que possua condições técnicas, instalações
    físicas e recursos humanos adequados, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde;

  • Modalidade Hospitalar: consiste nas ações de âmbito hospitalar, quais sejam realização
    de cirurgias e acompanhamento pré e pós-operatório, destinadas a promover atenção
    especializada no processo transexualizador no SUS e realizadas em estabelecimento de
    saúde cadastrado no SCNES que possua condições técnicas, instalações físicas e
    recursos humanos adequados, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde;

Orgulho de ser quem é!

Assim como o acompanhamento para ter o corpo em conformidade com a identidade de gênero, homens e mulheres transexuais também tem o direito de escolherem um nome condizente com quem elas são.

Em 2023, Mato Grosso do Sul bateu recorde de alterações de nome e sexo em documentos de identidade, nos cartórios do estado.

No ano passado, foram realizadas 19 mudanças do tipo, um aumento de 171,4% em relação aos 7 atos de 2022 e crescimento de 137,5% em comparação com as 8 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano da regulamentação deste tipo de processo nos cartórios de todo o país.

Nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 13 mudanças de gênero em cartórios, outro novo recorde em comparação com o mesmo período dos anos anteriores, conforme os dados da Arpen-MS (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul).

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