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Cartilha orienta sobre legislação da discriminação e assédio no trabalho

O material pretende apresentar orientações aos trabalhadores, organizações, de todos os setores da economia

Redação PP
2 min de leitura

Uma cartilha foi lançada neste mês e traz orientações sobre as consolidações das leis de discriminação e assédio no trabalho. O documento foi elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

O material pretende apresentar aos trabalhadores e às trabalhadoras, organizações, de todos os setores da economia, a legislação aplicável à discriminação e ao assédio no meio ambiente do trabalho. Baixe a cartilha neste link.

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Cartilha traz orientações sobre assédio no trabalho. (Foto: Ilustrativa)

O lançamento do livro celebra um marco que remete a 10 de dezembro de 1948, dia em que foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, decreto que reconheceu a universalidade dos Direitos Humanos, o qual juntamente com os Pactos pelos Direitos Civis e Políticos e Pacto dos Direitos Econômicos Sociais forma a Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Por isso, durante o evento, foram abordadas as seções presentes no livro digital, apresentadas pelas autoras, as auditoras-fiscais do Trabalho Hilana Carvalho Pereira, Lidiane Barros, Marina Sampaio e Shakti Borela.

A divulgação foi realizada através dos canais do Youtube do MTE e da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho.

Para Camilla Bemergui, coordenadora nacional de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades no trabalho, o conteúdo vai ajudar os trabalhadores e trabalhadoras a legislação aplicável à discriminação e ao assédio no meio ambiente do trabalho.

Ela diz que no arquivo é presentado uma compilação de diversas legislações, nacionais e internacionais, de proteção a Direitos Humanos, minorias para orientar, referenciar os trabalhadores.

O livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável” pode ser acessado aqui. A live pode ser assisti por meio dos canais do Youtube da ENIT e do MTE.

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