Cobrança irregular no INSS: veja como bloquear e pedir reembolso

Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS podem solicitar tanto a exclusão das cobranças quanto o reembolso dos valores já retirados. Todo o processo pode ser feito de forma digital, sem necessidade de comparecer a uma agência.

A medida ganhou destaque após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga cobranças não autorizadas realizadas por entidades conveniadas ao INSS. Segundo as autoridades, essas organizações movimentaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, parte do valor, supostamente, de forma ilegal.

Como identificar e excluir cobranças

O primeiro passo para o segurado é acessar o extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS, por meio do login com CPF e senha Gov.br. Em seguida, deve clicar em “Extrato de pagamento” e verificar se há alguma cobrança associativa desconhecida ou movimentação incomum.

Se identificar um desconto não autorizado, o usuário pode solicitar a exclusão definitiva. Basta acessar a opção “Novo Pedido”, buscar por “Excluir mensalidade”, selecionar a entidade listada no extrato e seguir as instruções.

Também é possível apenas bloquear a cobrança — com a opção de reativá-la no futuro — acessando o serviço “Bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.

Como solicitar reembolso

Para reaver valores já descontados, o segurado deve agir diretamente. A orientação inicial é entrar em contato com a entidade responsável, cujo telefone geralmente está indicado no contracheque. Também é possível enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando os dados do benefício e a irregularidade.

Além disso, o segurado deve formalizar a reclamação nos canais oficiais, como:

Ouvidoria do INSS
Portal do Consumidor
Plataforma Fala.br

A solicitação de ressarcimento pode ser feita diretamente pelo Meu INSS ou mediante agendamento de atendimento presencial. É recomendável apresentar documentos como extratos do benefício, comprovante de identidade e, se possível, um boletim de ocorrência.

Apesar da suspensão dos convênios com as entidades investigadas, o governo orienta os beneficiários a verificarem regularmente seus extratos e solicitarem a exclusão de qualquer cobrança não reconhecida, especialmente mensalidades associativas de sindicatos, confederações ou associações.