Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, conseguiu emitir seu RG pela primeira vez aos 52 anos. Ela foi diagnosticada com esquizofrenia e estava em situação de rua, mas foi acolhida em residência terapêutica de Campo Grande e só teve acesso ao documento após ação da Defensoria Pública Estadual.
Conforme as informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Defensoria Pública, a mulher vinha sendo acompanhada por assistentes sociais da Prefeitura antes de ser encaminhada para a residência terapêutica.
Quando chegou ao local, foi verificado que ela não tinha nenhum registro civil. A digital dela foi recolhida e confrontada com diversos bancos de dados, mas nada encontrado. O RG é fundamental para garantir os direitos civis das pessoas.
LEIA MAIS:
Houve uma tentativa de emissão tardia do documento da mulher, mas o oficial registrador negou o pedido por falta de informações.
O coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva entrou com uma ação para emissão do RG e o pedido foi deferido pela Justiça.
Segundo o defensor, vários direitos fundamentais da mulher estavam sendo atingidos, “em especial o direito ao nome e, como consequência, sua dignidade humana e exercício da cidadania”, finalizou.
