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Funai notifica donos de imóveis localizados em terras indígenas de MS

O estudo de área começou em 2016 e, agora, está sendo atualizado com novas etapas

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Mariane Chianezi
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A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) publicou nesta sexta-feira (18) o edital de convocação informando que está em andamento o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i, localizada em Dourados.

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Comunidade do Apyka’i fica em Dourados | (Cimi/Divulgação)

Conforme a publicação no DOU (Diário Oficial da União), esse processo faz parte dos procedimentos oficiais para reconhecer áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Segundo a Funai, o estudo dessa área começou em 2016 e, agora, está sendo atualizado com novas etapas, incluindo o levantamento das propriedades que estão dentro da região em análise.

Através do edital, a Funai está avisando publicamente todas as pessoas que tenham algum interesse na área, sejam proprietários de imóveis ou não, para que tomem conhecimento do processo. Isso acontece porque as tentativas anteriores de entrar em contato diretamente com os donos das terras não deram certo. Por isso, o aviso está sendo feito de forma pública, como permite a legislação brasileira.

A Funai também informou que há uma lista de imóveis que estão dentro da área em estudo, e que qualquer pessoa interessada pode consultar os documentos do processo para se informar melhor.

A lista com os nomes dos notificados pode ser acessada aqui.

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