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Gabinete de crise Guarani Kaiowá ganha fôlego de 180 dias

O grupo foi criado para acompanhar a situação de violações de direitos humanos enfrentadas pelo povo indígena

Foto de Mariane Chianezi
Mariane Chianezi
2 min de leitura

A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinou nesta sexta-feira (25) a portaria que prorroga por mais 180 dias as atividades do gabinete de crise Guarani Kaiowá. O grupo foi criado para acompanhar a situação de violações de direitos humanos enfrentadas pelo povo indígena Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

indigenas
(Marcelo Camargo, Agência Brasil)

Conforme a publicação, o gabinete havia sido instituído originalmente em setembro de 2023, e tem como missão propor ações e medidas de proteção para as comunidades indígenas da região, que frequentemente enfrentam conflitos fundiários, violência, ameaças e dificuldades de acesso a políticas públicas básicas.

A nova portaria também confirma a recondução dos membros já nomeados para continuar participando das reuniões e deliberações do gabinete, para garantir a continuidade dos trabalhos sem interrupções ou mudanças na equipe técnica.

De acordo com o decreto de 2023, as decisões serão aprovadas por maioria simples e será composto por cinco órgãos:

  • Gabinete da Ministra
  • Secretaria Executiva
  • Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas
  • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI

Apesar disso, as reuniões contaram com a participação de representantes de outras instituições e ministérios. São eles:

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública;
  • Ministério de Direitos Humanos e Cidadania;
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;
  • Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
  • Defensoria Pública da União – DPU;
  • Ministério Público Federal – MPF;
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
  • Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH;
  • Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; e
  • Aty Guasu Guarani Kaiowá.

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