A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinou nesta sexta-feira (25) a portaria que prorroga por mais 180 dias as atividades do gabinete de crise Guarani Kaiowá. O grupo foi criado para acompanhar a situação de violações de direitos humanos enfrentadas pelo povo indígena Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

Conforme a publicação, o gabinete havia sido instituído originalmente em setembro de 2023, e tem como missão propor ações e medidas de proteção para as comunidades indígenas da região, que frequentemente enfrentam conflitos fundiários, violência, ameaças e dificuldades de acesso a políticas públicas básicas.
A nova portaria também confirma a recondução dos membros já nomeados para continuar participando das reuniões e deliberações do gabinete, para garantir a continuidade dos trabalhos sem interrupções ou mudanças na equipe técnica.
De acordo com o decreto de 2023, as decisões serão aprovadas por maioria simples e será composto por cinco órgãos:
- Gabinete da Ministra
- Secretaria Executiva
- Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas
- Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI
Apesar disso, as reuniões contaram com a participação de representantes de outras instituições e ministérios. São eles:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério de Direitos Humanos e Cidadania;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;
- Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
- Defensoria Pública da União – DPU;
- Ministério Público Federal – MPF;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
- Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH;
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; e
- Aty Guasu Guarani Kaiowá.