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Mais de 500 mil aposentados e pensionistas já receberam ressarcimento do INSS

O reembolso é destinado a vítimas de descontos indevidos feitos por entidades associativas e será feito até 30 de julho

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Jolismar Bruno
3 min de leitura

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que já realizou o depósito do ressarcimento para 533 mil aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios por parte de entidades associativas.

Os pagamentos seguem até o dia 30 de julho, segundo a instituição.

INSS
Mais de 500 mil aposentados e pensionistas já receberam ressarcimento do INSS. (Foto: reprodução/Agência Brasil)

O número se refere ao primeiro balanço da operação, divulgado após a primeira semana de pagamentos.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a expectativa é que 1,147 milhão de beneficiários recebam os valores até quarta-feira (30 de julho).

“E a gente já tem programado o pagamento, até dia 30 de julho, de um total de 1,147 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas desse golpe”, afirmou Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Adesão ao acordo

O reembolso faz parte de um acordo proposto pelo governo federal. Até a última sexta-feira (25), 1,248 milhão de beneficiários haviam aderido, de um total de 2,295 milhões aptos a participar.

“Nossa ideia é que esses 2,295 milhões de aposentados e pensionistas façam adesão de maneira imediata para poder receber rapidamente esse valor”, destacou o presidente do INSS.

O número de beneficiários pode aumentar, conforme Waller. “Até sexta-feira, 4,8 milhões de pessoas ainda não haviam reconhecido o desconto, para dar início ao processo com 15 dias úteis previstos para a instituição responder”, disse.

A adesão ao acordo pode ser feita até 14 de novembro. O pagamento é feito diretamente na conta onde o beneficiário recebe o benefício do INSS, seguindo a ordem de adesão, ou seja, quem aderir primeiro, recebe primeiro.

Ampla comunicação para ampliar adesões

Para garantir que mais aposentados sejam informados, o governo tem ampliado os canais de comunicação, utilizando o aplicativo Meu INSS, mensagens nos extratos bancários e avisos nas agências dos Correios. Também serão enviadas mensagens de WhatsApp, mas sem links clicáveis.

“Essas mensagens apenas informarão que o beneficiário está apto a aderir ao acordo. Se receber algo com link, é golpe. A adesão deve ser feita somente pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios”, alertou Waller.

Adesão pelos Correios

Mais de 2 milhões de pessoas já buscaram atendimento nos Correios. Dessas, 1,3 milhão apresentaram contestação formal, o que representa cerca de 30% do público-alvo.

O acordo prevê que os beneficiários abram mão de ações judiciais sobre os descontos. No entanto, quem já ingressou na Justiça antes de 23 de abril de 2024 ainda pode fazer a adesão, desde que desista da ação. O INSS informou que pagará honorários de 5% aos advogados nesses casos.

Quem pode aderir?

Podem aderir ao acordo aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos e não obtiveram resposta da entidade responsável após o prazo de 15 dias úteis.

A adesão é gratuita, e os beneficiários podem consultar o valor a receber antes de assinar o acordo.

Como aderir ao acordo:

Canais disponíveis:

  • Aplicativo ou site Meu INSS
  • Agências dos Correios

A Central 135 pode ser usada para tirar dúvidas e registrar contestações, mas não realiza a adesão ao acordo.

Passo a passo pelo aplicativo Meu INSS:

  1. Acesse com CPF e senha;
  2. Vá em “Consultar Pedidos”;
  3. Clique em “Cumprir Exigência”;
  4. Leia os comentários e selecione “Sim” no campo “Aceito receber”;
  5. Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.

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