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MS e MT terão mutirão para alterar certidões de nascimento com pai ausente

Matheus Maurício
2 min de leitura

Para mudar o cenário de muitos que hoje não têm no registro de nascimento o nome do pai, uma campanha nacional promovida pelo Condege (Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) está sendo promovida. 12 de março é o dia para a ‘mudança no status’ nos documentos em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

MS e MT terão mutirão para alterar certidões de nascimento com pai ausente
MS e MT terão mutirão para alterar certidões de nascimento com pai ausente. (Foto: reprodução)

Quem se interessar pelo serviço do projeto “Meu pai tem nome” deve fazer inscrição por meio da Defensoria Pública. Após isso, é necessária atenção aos prazos e aos documentos necessários, que deverão ser apresentados posteriormente.

As pessoas que moram em Mato Grosso do Sul devem fazer o agendamento pelo site www.defensoria.ms.def.br.

Já para os que moram em Mato Grosso, o processo também é on-line por meio do e-mail meupaitemnome@dp.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 99976-2315. Em MT, o prazo para inscrição termina nesta segunda-feira (7).

Mutirão

Segundo informações do Condege, após essa espécie de triagem, os interessados serão convocados para um mutirão para a conclusão do procedimento. Tanto em MS como em MT, esse mutirão será no dia 12 de março.

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Conforme o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) entre o início de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai.

Reconhecimento

Para os reconhecimentos é necessária a presença do pai e da mãe em todos os casos. Uma diferença é que se o reconhecimento for voluntário e espontâneo, não há necessidade de testes, como no outro tipo.

Nesse caso, a inclusão do nome é feita na mesma hora e a família já sai com o documento em mãos.

Está em dúvidas sobre como funciona o ‘meu pai tem nome’? Clique aqui e saiba mais.

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