A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) começará a ser emitida em Mato Grosso do Sul em 11 de janeiro. Esta é a previsão do IIGP (Instituto de Identificação Gonçalo Pereira), segundo o diretor e perito papiloscopista, Márcio Cristiano Paroba. A implantação do novo documento passou por diversos processos, devido aos novos requerimentos para a emissão.
(CORREÇÃO: esta reportagem errou ao afirmar que a emissão do novo RG começaria no dia 12 de janeiro. A data correta é 11 de janeiro. O erro foi corrigido às 10h13 de 11 de janeiro de 2024)
O diretor do instituto contou ao Primeira Página, que diversos testes foram realizados junto à Receita Federal e Ministério da Justiça, sendo que o processo se encontra em fase final.
“Como irá deixar de existir a numeração do RG e passará a ser o CPF, nós precisamos consultar a Receita Federal, para ver se o CPF está válido. E para fazer essa consulta e se adequar aos procedimentos da Receita Federal foi necessário compartilhar bancos de dados com outros órgãos do estado, por isso demorou a implantação.
Márcio Cristiano Paroba, perito papiloscopista e diretor do IIGP (Instituto de Identificação Gonçalo Pereira)
Para emitir o novo documento, será realizado um cruzamento de dados da Receita Federal e Ministério da Justiça, podendo levar de 48 a 72 horas para conclusão. O novo processo de consulta aos dados, que segue a Lei N° 14.534, de 11 de janeiro de 2023, estabelece que o órgão de identificação deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade.
Além disso, pela lei, os órgãos de identificação deverão realizar pesquisa na base do CPF, a fim de verificar a integridade das informações. Este trâmite poderá impactar no prazo de confecção do documento, pois atualmente o acesso as informações é instântaneo.
Com o banco de dados nacional, quem possui o RG atual, emitido em qualquer estado do país, não terá prejuízos caso se mude ou extravie em uma viagem por exemplo. Como os dados serão acessados por todas as unidades da federação, não será possível ter mais de um documento de uma mesma pessoa.
O diretor faz um alerta à população para que não se preocupem em tirar a nova via da identidade, já que a antiga continuará valendo:
“Quem acabou de fazer o RG neste modelo antigo ou quem têm o documento emitido nos últimos dez anos, não precisa ter pressa em tirar o novo, pois o RG atual continuará valendo normalmente, estando dentro de sua validade”
Márcio Cristiano Paroba, perito papiloscopista e diretor do IIGP (Instituto de Identificação Gonçalo Pereira)
Não haverá custo para emissão da 1ª via do novo modelo, mesmo para quem possui o RG atual. O caminho para realizar a emissão da nova carteira continua o mesmo, com agendamento através do site servicos.sejusp.ms.gov.br.
Novidades da nova identidade
- O único número de identicação a ser utilizado será o CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- O documento adota o mesmo código internacional utilizado em passaportes, o MRZ (Machine Readable Zone);
- Será possível verificar a autenticidade do documento através de um QR-CODE, e dados como extravio ou furto do documento também estará disponível;
- Para ser mais inclusivo e representativo, o novo documento não terá distinção entre o nome social e nome do registro civil, com a adição do campo nome social.
- O novo documento reduz a probabilidade de golpes e fraudes envolvendo o mesmo, que juntamente com a unificação nacional do sistema, não será possível ter um número de RG por estado, além do CPF;
- A emissão será fisica e digital (com acesso pelo aplicativo Gov.br)
