Sim, a prova de vida continua sendo exigida pelo INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social), só que desde 2023 é o órgão que “vai atrás” do beneficiário, e não o contrário.
Em janeiro de 2023 houve uma mudança na forma de fazer a comprovação de vida: o INSS é responsável por fazer o cruzamento de dados com bases governamentais para checar a condição do beneficiário. Ou seja, a obrigação da pessoa se dirigir ao banco ou ao INSS para comprovar que está viva não é obrigatória.
Entretanto, se por algum motivo, o beneficiário quiser fazer a prova de vida presencial também pode, indo até o banco de recebimento do benefício.
Ocorre que o prazo da portaria 723, que rege essa mudança na comprovação, expirou no final de 2024 e, até o momento, uma nova portaria ainda não foi publica. Mas, o INSS afirma que já está trabalhando para que um novo documento seja emitido. Ou seja, a prova de vida será mantida da forma que está.
Isso porque o cruzamento de informações apresentou resultado satisfatório: de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro.
O INSS destaca ainda que não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.
“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A advogada especialista no setor previdenciário, Cássia Souza Lourenço, faz um alerta aos beneficiários:
“É importante ficar atento: se o INSS não conseguir comprovar a vida do beneficiário por esses meios, ele será notificado para realizar a prova de vida presencialmente em uma agência bancária ou do próprio INSS”, comentou ela.
Ela explica que, para evitar bloqueios, é fundamental que os beneficiários consultem sua situação pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso existam pendências ou dificuldades, buscar orientação profissional pode ajudar a regularizar o benefício.
A advogada reforça que a ideia do processo vigente é simplificar e dar mais segurança ao segurado, mas é preciso se manter informado e atualizado.
Alerta do INSS
O INSS não envia servidores para fazer comprovação de vida e arrecadação de documentos na casa do beneficiário. Desde abril de 2024 o INSS tem alertado sobre pessoas se fazendo passar por servidores da autarquia para aplicar golpes.
