Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra pessoas homoafetivas é crime no país desde 2019 e existem vários meios de denunciar. No dia 17 de maio, quando se celebra o Dia Internacional e Estadual de Combate à Homofobia, o PP divulga alguns locais onde é possível registrar os casos.

“É crucial que a população de Mato Grosso do Sul entenda que LGBTFobia é crime. Qualquer fala ou denúncia pode ser encaminhada a diversos órgãos do Governo do Estado”, afirma Wagner Campos Silva, titular da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+.
A Subsecretaria de Cidadania, por meio do Centro Estadual de Cidadania, atua como uma porta de entrada para essas denúncias, realizando os devidos encaminhamentos para investigação e ação.
Além do Centro Estadual de Cidadania, a Defensoria Pública e o Ministério Público também são espaços apropriados para denunciar crimes contra a população LGBTQIA+. “Qualquer crime contra a população deve ser denunciado nos espaços devidos para garantir que as medidas necessárias sejam tomadas”, reforça o subsecretário.
A Subsecretaria de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ de Mato Grosso do Sul é um órgão dedicado à defesa e promoção da igualdade e respeito para a comunidade LGBTQIA+. Para realizar denúncias diretamente à subsecretaria, o número de contato disponível é (67) 99685-1081.
O Disque 100 também é um canal. É o serviço de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso.