Você sabia que o programa Farmácia Popular oferece absorventes gratuitos para pessoas de baixa renda, matriculadas em escolas da rede pública ou em situação de vulnerabilidade? O Primeira Página reuniu todos os detalhes para te ajudar a entender se possui direito ao benefício.
A dignidade menstrual é um assunto que envolve saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Em uma situação precária, também chamada de pobreza menstrual, leva a consequências como ausências recorrentes na escola e no trabalho e a necessidade de usar objetos como papel higiênico, jornais, papelão, roupas velhas e até miolo de pão no lugar de absorvente.
Quem tem direito ao benefício?
Todas as pessoas beneficiadas e que estão cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) têm direito, se estiverem entre 10 e 49 anos de idade, considerada como idade fértil. Para os menores de 16 anos, a aquisição deve ser feita por responsável legal.
Além disso, a pessoa precisa estar em uma das seguintes situações:
- Estar matriculada em escola da rede pública de ensino e ser de baixa renda (meio salário mínimo);
- Estar em situação de vulnerabilidade social extrema (com renda mensal até R$ 218,00);
- Estar em situação de rua.
Como retirar os absorventes gratuitos?
O produto está disponível em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.
Para receber os absorventes, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF OU documento de identidade em que conste o número do CPF;
- “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, no próprio celular ou impressa.
Para emitir a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, basta acessar o Meu SUS Digital, pelo aplicativo ou no site, e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando em “Emitir Autorização”. O documento tem validade de 180 dias.
Em caso de dificuldade para acessar o “Meu SUS Digital” ou emitir a autorização, a pessoa pode se dirigir a uma UBS (Unidade Básica de Saúde), onde agentes e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os CRAS e CREAS (Centros de Referência da Assistência Social), Centros POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua), centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Clique aqui e confira a lista nacional de farmácias credenciadas no programa.
Ligue 180
O canal 180 registra denúncias relacionadas a questões menstruais. Além do Ligue 180, o Disque Saúde 136 também pode ser utilizado para sanar dúvidas a respeito do programa Dignidade Menstrual.
