Com 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos, o Governo de Mato Grosso oficializou o calendário de funcionamento das repartições públicas estaduais para o ano de 2026. As datas constam em decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18), e valem para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservado o atendimento dos serviços essenciais.
O ano começa com o feriado da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, seguido de ponto facultativo no dia 2, o que amplia a pausa administrativa no início do calendário. Em fevereiro, o Carnaval terá expediente suspenso na segunda ( 16) e na terça-feira (17), além da Quarta-feira de Cinzas (18), quando o funcionamento será facultativo até as 14h.
No primeiro semestre, o decreto mantém como feriados nacionais a Paixão de Cristo, em 3 de abril, Tiradentes, em 21 de abril, e o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Em junho, o Corpus Christi será ponto facultativo na quinta-feira (04), com extensão para a sexta-feira (05), também facultativa nas repartições estaduais.
No segundo semestre, o calendário inclui o feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e Finados, em 2 de novembro. O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi definido como ponto facultativo. Já a Proclamação da República, em 15 de novembro, e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, permanecem como feriados nacionais.
No fim do ano, o decreto estabelece ponto facultativo na véspera de Natal, em 24 de dezembro, mantém o feriado do Natal, no dia 25, e define 31 de dezembro como ponto facultativo para o encerramento do exercício.
A norma também determina que os feriados municipais instituídos por lei local devem ser respeitados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios. Além disso, cabe aos dirigentes de cada órgão organizar escalas e garantir o funcionamento contínuo dos serviços essenciais durante os feriados e pontos facultativos.
O decreto entrou em vigor na data da publicação e serve como referência para o planejamento administrativo do Estado ao longo de 2026.
