O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que muda por completo o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola antes das provas, em um modelo que promete baratear drasticamente o acesso à habilitação no país.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a reformulação pode reduzir em até 80% o custo total do processo. As novas normas passam a valer assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.
Processo começa online
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita digitalmente, direto no site do Ministério dos Transportes ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico também estará disponível gratuitamente em plataforma online, permitindo que o candidato estude sem custos. Quem preferir ainda poderá optar por aulas presenciais em autoescolas ou entidades credenciadas.
Aulas práticas reduzidas
Outra mudança significativa está na carga horária prática obrigatória, que cai de 20 para apenas 2 horas. O candidato terá liberdade para escolher de que forma quer se preparar: em autoescola tradicional, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou por meio de treinamentos personalizados. O uso de veículo próprio nas aulas também estará permitido.
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Provas continuam obrigatórias
Mesmo com a flexibilização das etapas, os exames teórico e prático permanecem exigidos. Já procedimentos como coleta biométrica e exame médico seguirão sendo feitos presencialmente nos Detrans.
Instrutores autônomos terão credenciamento padronizado
A resolução também regulamenta a atuação de instrutores independentes, que serão credenciados pelos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios unificados nacionalmente. A identificação e o monitoramento desses profissionais ficarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
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Com as mudanças, o governo afirma que busca tornar o processo mais acessível, moderno e menos oneroso, sem abrir mão da segurança e da qualificação dos novos condutores.
