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Contra fraudes, INSS passa a pedir cadastro biométrico em novos benefícios

Mudança pretende combater fraudes, e não será aplicada em benefícios já concedidos

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Augusto Castro
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Novas solicitações de benefícios ao INSS (Instituto Nacional ao Seguro Social) deverão ser realizadas por meio de comprovação biométrica, a partir desta sexta-feira (21). Conforme o instituto, a mudança pretende combater fraudes, e não será aplicada em benefícios já concedidos.

Sede da Previdência Social em Brasília-DF. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Sede da Previdência Social em Brasília-DF. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Segundo o instituto, a regulamentação prevê algumas situações na qual a exigência de cadastro biométrico será dispensada. São elas:

Enquanto o poder público não oferecer alternativas para o público abaixo:

  • Pessoas com mais de 80 anos;
  • Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação);
  • Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco);
  • Migrantes em situação de refúgio e apátridas;
  • Residentes no exterior.

Temporariamente, para quem solicitar os seguintes benefícios até 30 de abril de 2026:

  • Pessoas que requererem salário maternidade;
  • Pessoas que requererem benefício por incapacidade temporária;
  • Pessoas que requererem pensão por morte;

Como referência para a biometria, será utilizada a CIN (Carteira de Identidade Nacional), e nos casos em que for necessário realizar a atualização biométrica, o INSS entrará em contato com o beneficiário por meio de um comunicado individual, que, segundo o instituto, será feito com antecedência para providenciar a CIN.

A implantação do cadastro biométrico será realizado de forma gradual, para que os demais beneficiários não corram risco de bloqueios automáticos. Confira a seguir, o cronograma a ser adotado:

  • A partir de 21 de novembro de 2025: Qualquer novo pedido de benefício ao INSS exigirá que o cidadão possua um cadastro biométrico. Nesta primeira fase, serão aceitas as biometrias da CIN (Carteira de Identidade Nacional), da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou do Título de Eleitor.
  • A partir de 1º de maio de 2026: Quem solicitar um novo benefício e não possuir nenhuma biometria nos documentos aceitos (CIN, CNH ou TSE) precisará emitir a CIN (Carteira de Identidade Nacional) para dar andamento ao pedido. Para quem já tem biometria, nada muda.
  • A partir de 1º de janeiro de 2028: A CIN se tornará o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS, unificando e simplificando a identificação.

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