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Governo discute fim da ‘taxa das blusinhas’; entenda

Aprovada em 2024 pelo Congresso, a 'taxa das blusinhas' já rendeu R$ 5 bilhões à Receita Federal no ano passado e R$ 1,28 bilhão neste ano.

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Gabi Braz
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O governo estuda o fim da ‘taxa das blusinhas’, aprovada pelo Congresso Nacional em 2024 para a cobrança de 20% em imposto para compras internacionais de R$ 250 ou U$$ 50 dólares. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista do ministro ao programa ‘Bom Dia, Ministro’ desta quarta-feira (6).

Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que governo estuda fim da 'taxa das blusinhas'. -  Foto: Diogo Zacarias
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que governo estuda fim da ‘taxa das blusinhas’. – Foto: Diogo Zacarias

Entretanto, o ministro deixou claro que não abre mão do programa ‘Remessa Conforme’, que regulariza e controla a importação de produtos de baixo valor no país. Segundo ele, outros parlamentares também defendem uma reavaliação da taxa.

“A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou Durigan.

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, defendeu a continuidade da cobrança da taxa, como forma de defender a indústria nacional de produtos de baixo valor.

Representantes dos setores produtivos, do comércio e varejistas também defenderam a permanência, afirmando que a medida gerou empregos e benefícios ao consumidor.

Rendimento aos cofres públicos ?

Outro ponto avaliado diante da possibilidade do fim da cobrança, é que a taxa das blusinhas rendeu recursos aos cofres públicos, ajudando a equipe econômica a buscar as metas para contas públicas.

No ano passado, para se ter uma ideia, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto. Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação subiu para 21,8%, atingindo R$ 1,28 bilhão.

'Taxa das blusinhas' foi aprovada em 2024 para cobrança de imposto sobre compras internacionais de até R$ 250. - Foto: Ilustrativa/Canva
‘Taxa das blusinhas’ foi aprovada em 2024 para cobrança de imposto sobre compras internacionais de até R$ 250. – Foto: Ilustrativa/Canva

Conhecida popularmente por “Taxa das Blusinhas”, a proposta foi inclusa, em agosto de 2024, no programa Mover Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho daquele ano, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

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