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Compras on-line do exterior vão ficar mais caras; veja em quais estados

Aumento no tributo saltará de 17 para 20%, a partir desta terça-feira (1)

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Antonio Bispo
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O mês de abril começa nesta terça-feira (1) e, para os moradores de 10 estados brasileiros, a notícia não é boa: compras on-line no exterior vão sofrer aumento no valor do imposto. A medida será aplicada para todas as compras feitas em sites como Shopee, Shein e AliExpress. 

A medida vale para compras online em site como Shopee, AliExpress e Shein. (Foto: Joédson Alves/AgênciaBrasil)
A medida vale para compras online em site como Shopee, AliExpress e Shein. (Foto: Joédson Alves/AgênciaBrasil)

De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda), a alíquota saltará de 17 para 20%, impactando diretamente no valor final pago pelo consumidor. Isso se dá pelo acordo feito entre os estados, que permitiu subir o valor da taxa cobrada em remessas importadas de até US$ 3 mil. 

“Garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.

Além disso, segundo os estados, a ideia é  “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Apesar de aprovado há alguns meses, o aumento não foi automático, uma vez que o teto do ICMS geral é menor que 20%. Por isso, era necessária aprovação de um decreto do governador ou lei local. 

Estados que terão o ICMS para 20% em compras on-line

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

Estados que a alíquota permanece em 17%

  • Amazonas
  • Amapá
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Além do ICMS, os compradores, atualmente, pagam o Imposto de Importação, mais conhecido como a “taxa da blusinha”, alterado em agosto de 2024. Para compras cujo valor for de até US$ 50, a alíquota é de 20%. Para pagamento que ultrapassem essa quantia, a taxa é de 60%. 

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