Moradores da comunidade terapêutica Valentes de Davi fizeram protesto na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura de Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (10). A Justiça determinou a interdição do local e os moradores reclamam que não têm para onde ir e querem ajuda do município. O local abriga cerca de 500 pessoas, a maioria ex-dependentes químicos.
Segundo a prefeitura, atendendo as questões de dignidade humana, foi criado uma comissão intersetorial para a elaboração de um plano de ação e realocação dos moradores da comunidade. (Leia a integra ao final da reportagem)
Os moradores cobram da prefeitura mais apoio e pedem que não sejam despejados do local, porque não têm para onde ir e não querem morar em albergues.
“Nós só queremos que a prefeitura honre com o pagamento dos alugueis, não precisa nos dar dinheiro, só queremos nossas benfeitorias. Queremos ser reconhecidos como pessoas e poder viver na nossa comunidade. Pra albergues eles não irão, eles preferem ir pra rua”, disse a pastora Fátima Corrêa, uma das responsáveis pelo local.
Segundo ela, as pessoas que vivem na comunidade, gostam e querem que esse desejo de morar como uma grande família seja reconhecido pelo poder público.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá, informou, por meio de nota, que disponibilizará a oferta de acolhimento aos residentes da Comunidade. No total, o novo espaço que funcionará região do CPA, disponibilizará total de 150 vagas.
“Quanto à Comunidade Terapêutica Valentes de David, a Prefeitura de Cuiabá informa:
Mediante e inexistência de condições de abrigamento no local, a Justiça Estadual determinou processo de fechamento da comunidade terapêutica;
Considerando a questão social complexa atinente a direitos fundamentais, foi instituída uma Comissão Intersetorial (com a participação de diversos órgãos da sociedade civil, Município, por meio da Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público e Defensoria Pública) versando a construção de um Plano de Ação de Realocação com proposições a serem cumpridas em curto, médio e longo prazo;
O Município, em seguimento ao Plano de Ação, disponibilizará a oferta de acolhimento aos residentes da Comunidade. No total, o novo espaço que funcionará região do CPA, disponibilizará total de 150 vagas.
O quantitativo é suficiente para o acolhimento em razão de levantamento realizado no local onde constatou-se a presença máxima de 135 ocupantes na Comunidade.
Contudo, é necessário ponderar que a oferta de acolhimento é garantida, mas não é obrigatória aos moradores da Comunidade. O aceite ao processo de acolhimento é facultativo.
Na data de 7 de junho de 2022, foi realizada nova audiência de validação do Plano de Ação de Realocação. A audiência foi presidida pelo juiz Bruno de Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, que deliberou as datas de 13 (treze), 14 (quatorze), 20 (vinte) e 21 (vinte e um) do mês de junho, sejam realizados os trabalhos in loco pela equipe do Comitê Interesetorial para o cumprimento das ações determinadas no plano de ação para realocação.
Oportuno esclarecer ainda que todas as audiências sobre a questão contaram com a participação dos responsáveis pela comunidade terapêutica, sendo de pleno conhecimento dos responsáveis todas as medidas a serem promovidas a curto, médio e longo prazo.”
