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151 postos são notificados por alta no preço dos combustíveis em Cuiabá

Estabelecimentos têm prazo de 10 dias para apresentar documentos que comprovem que os reajustes nas bombas seguiram a legislação e ocorreram após aumento no custo de aquisição

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Ana Julia Pereira
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O Procon Municipal de Cuiabá notificou os 151 postos de combustíveis da capital para que expliquem os recentes aumentos nos preços nas bombas. A medida faz parte de uma ação dos órgãos de defesa do consumidor em Mato Grosso, diante de indícios de reajustes sem justificativa adequada.

Os estabelecimentos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a regularidade dos valores praticados. A fiscalização busca verificar se os aumentos foram repassados ao consumidor somente após a compra de combustíveis mais caros junto às distribuidoras, como determina a legislação.

A ação foi motivada por denúncias de que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo da reposição de estoque com custo maior, prática considerada irregular. Pelas regras do setor, o reajuste só pode ocorrer quando o combustível adquirido por valor mais alto passa a ser efetivamente comercializado.

Postos são notificados para explicar aumento nos combustíveis em Cuiabá. -Foto: Erlan Aquino
Postos são notificados para explicar aumento nos combustíveis em Cuiabá. -Foto: Erlan Aquino

Para a apuração, o Procon solicitou documentos dos últimos 30 dias, como notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Caso tenham promovido aumentos no período, os postos deverão apresentar justificativas formais acompanhadas de provas.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, afirma que a ação integra o trabalho contínuo de fiscalização do órgão. Segundo ela, o objetivo é garantir transparência na formação dos preços e evitar práticas abusivas. O aumento, destaca, só é permitido quando há elevação comprovada no custo de aquisição.

A nova etapa reforça as fiscalizações iniciadas no começo do mês, quando o Procon identificou irregularidades em todos os postos vistoriados durante operação de campo. Entre os problemas encontrados estavam falhas na divulgação de preços, ausência de documentação obrigatória e até abastecimento em desacordo com o solicitado pelo consumidor.

O órgão informa que a fiscalização no setor será intensificada nas próximas semanas, com novas ações em diferentes regiões da cidade, incluindo operações presenciais e análise documental.

O Procon também orienta que consumidores registrem denúncias em caso de suspeita de irregularidades. As informações ajudam a direcionar as fiscalizações e ampliar a atuação do órgão.

Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas, como multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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