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Aposentados e pensionistas têm até fevereiro para pedir ressarcimento ao INSS

Governo estima que 3 milhões de beneficiários ainda não solicitaram a devolução de valores cobrados indevidamente.

Jardes Johnson
2 min de leitura

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos têm até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento. A informação foi divulgada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Mãos de beneficiária do INSS segurando as Guias da Previdência Social, na Agência da Previdência Social
Aposentados e pensionistas têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSS. – Foto: Davi Marinho/INSS

Segundo Waller, 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças indevidas, sendo que 4,1 milhões receberam a devolução, totalizando R$ 2,8 bilhões. O governo estima que ainda existam cerca de 3 milhões de pessoas aptas a requerer o ressarcimento.

O prazo original para o pedido se encerraria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu estender o período para assegurar que todos os afetados tenham oportunidade de registrar suas solicitações.

Os beneficiários podem pedir o ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

  • Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
  • Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.

Operação Sem Desconto

O esquema de descontos irregulares foi descoberto na Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, resultando no afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Waller destacou o esforço conjunto de órgãos federais para garantir a devolução dos valores e o rastreamento dos recursos desviados. Segundo ele, o trabalho envolve a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal, que atuam para recuperar os valores por meio de medidas judiciais.

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