O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou em caráter excepcional e transitório, o prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio do sistema Atestmed, realizado sem perícia presencial.
Conforme o texto, os beneficiários que tiverem auxílios por incapacidade temporária concedidos por meio de análise documental, ainda que de forma não consecutiva, poderão se afastar por até 60 dias. A ampliação do prazo, segundo a portaria, vigora por um período de 120 dias, ou seja, até abril de 2026.
Após a decisão, os segurados pelo INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental via Atestmed e ter o benefício concedido sem passar pela perícia médica, e até mesmo quem já têm perícia presencial marcada pode fazer a solicitação.
Para solicitar o benefício, o segurado deve acessar o site do INSS ou o aplicativo MeuINSS, e anexar ao requerimento documentos médicos ou odontológicos que indiquem necessidade de afastamento das atividades habituais.
As solicitações de benefício por incapacidade realizadas pela Central 135 serão agendadas e poderão ser transformadas via sistema Atestmed, desde que o cidadão anexe a documentação necessária para a análise de forma remota.
Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício, segundo o INSS, não será indeferido com base exclusivamente na análise documental.
