O governo federal autorizou a liberação de até R$ 500 milhões em financiamentos para pessoas e empresas afetadas por eventos climáticos extremos registrados em fevereiro e março de 2026. A medida foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (12).
Segundo o texto, os recursos virão do Fundo Social e poderão ser usados para ajudar na recuperação econômica de áreas que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Para que o dinheiro poderá ser usado
Os financiamentos poderão ser destinados a:
- capital de giro para empresas afetadas
- reconstrução de estruturas danificadas
- compra ou reposição de máquinas e equipamentos
Microempresas e empresas de pequeno porte poderão ter condições financeiras diferenciadas, segundo a portaria.
Quem pode solicitar o crédito
Poderão acessar as linhas de financiamento:
- empresas com sede ou filial em áreas atingidas
- pessoas físicas que exerçam atividade econômica nessas regiões
- produtores rurais, pescadores e trabalhadores do setor aquícola
- empresários individuais afetados pelos eventos climáticos
A identificação das pessoas e empresas impactadas será feita com base em informações georreferenciadas do governo federal.
Bancos que vão operar o crédito
Os financiamentos poderão ser contratados em dois bancos públicos:
- Banco do Brasil
- Caixa Econômica Federal
Cada instituição terá R$ 250 milhões disponíveis, divididos entre capital de giro e reconstrução.
Prazo para contratar
As operações de crédito poderão ser contratadas até 4 de julho de 2026. Para ter acesso ao financiamento, será necessário comprovar que o solicitante reside ou possui atividade econômica em área atingida e sofreu prejuízos causados pelos eventos climáticos.
Veja a portaria abaixo:
