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Bancos excluem chaves pix de 9 milhões de brasileiros com CPF irregulares

A iniciativa é uma determinação do Banco Central para reforçar a segurança do sistema financeiro

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Redação PP
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Instituições financeiras e de pagamentos excluíram chaves Pix de 9,1 milhões de brasileiros por problemas ligados ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) na Receita Federal nos últimos dez meses. A iniciativa é uma determinação do Banco Central para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional contra fraudes.

Pix (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)
Pix (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Conforme informações da Folha de São Paulo, os dados apurados no fim do ano ficaram acima das projeções iniciais da autoridade monetária, que estimava que a iniciativa poderia atingir aproximadamente 8 milhões de chaves com irregularidades relacionadas ao CPF.

Foram desativadas chaves Pix de pessoas físicas com CPF suspenso, nulo ou cancelado, bem como aquelas vinculadas a titulares falecidos. A diretriz foi estabelecida pelo regulador em março, com a finalidade de reduzir golpes e fraudes, sem prejudicar contribuintes que estejam em débito com tributos.

Na avaliação do Banco Central, os efeitos da medida têm sido favoráveis até o momento, embora não seja possível mensurar exatamente quantas tentativas de fraude deixaram de ocorrer. A análise considera que a higienização da base de dados dificulta a atuação de criminosos que utilizam chaves com nomes semelhantes aos de empresas legítimas para enganar usuários.

De acordo com o BC, erros de grafia correspondiam à maior parte das ocorrências identificadas.

Atualmente, pessoas físicas podem registrar até cinco chaves Pix por conta, enquanto pessoas jurídicas têm o limite de 20 chaves.

Conforme estimativas do Banco Central, entre março e 20 de dezembro foram excluídas 13,4 milhões de chaves Pix de pessoas físicas, além de outras 5 milhões pertencentes a empresas.

No caso das pessoas jurídicas, 3,4 milhões dessas chaves estavam associadas a CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) em situação irregular nos registros da Receita Federal.

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