O formulário on-line para realizar o cadastro e atualização dos dados para receber o benefício do programa Energia Social: Conta de Luz Zero em Mato Grosso do Sul está fora do ar.
Segundo a assessoria de imprensa do governo do estado, o cadastro será transferido para outra plataforma. No entanto, não há um data para a retomada da coleta de dados.
Novo cadastro
Desde o dia 1° de janeiro, uma nova regra está valendo para quem já recebe a conta zerada. Os beneficiários devem fazer um cadastro no portal da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
O novo cadastro tem como objetivo corrigir erros encontrados como, por exemplo, pessoas que consumem pouco, mas têm renda suficiente para assumir a conta. Em 2023, o programa pagou, em média, 153 mil contas por mês.
Anteriormente, para conseguir o benefício as famílias precisavam consumir até 220 kw/h e estar no cadastro do programa Tarifa Social do Governo Federal, feito em qualquer Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Após este processo, o benefício era aplicado automaticamente pela concessionária de energia.
Todos os beneficiários e quem deseja ser contemplado pelo programa precisa preencher um novo cadastro. Além disso, é necessário comprovar renda de até dois salários-mínimos.
Por enquanto, o cadastramento está suspenso e deve voltar “em breve”, mas em outra plataforma.
