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Cade investiga sindicatos dos jornalistas por formação de cartel

Relator do processo viu indícios de que tabelas de sugestão de valores para serviços free lancer indiquem combinação de preço e afrontem a livre concorrência

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Marta de Jesus
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O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso do Sul e o de Mato Grosso estão entre as entidades e classe alvo de investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sob suspeita de formação de cartel

Sede do Cade
Sede do Cade em Brasília. (Foto: Divulgação)

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A tese sob apuração em processo administrativo do órgão é de que as tabelas sugeridas pelas entidades sindicais para cobrança de serviços de jornalistas, para trabalhos free lancer, ferem a Lei Antitrust, criada para combater a combinação de preços de mercado.



São alvos do processo a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e 25 entidades pelo país.

O relator do caso é o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, que foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo convívio com a classe dos jornalistas sempre foi tenso.

A abertura do procedimento deriva de um inquérito administrativo instaurado em 2017. Em nota técnica recente, o relator entendeu que as tabelas sugeridas pelos sindicatos podem indicar combinação de preços, comportamento que, na análise apresentado, fere as regras leais de livre concorrência.

Os responsáveis pelos sindicatos e pela Fenaj foram notificados e têm 30 disa para apresentar sua defesa.

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