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Censo impacta repasse do FPM em 36 municípios de MT

Dentre esses municípios, 20 tiveram acréscimo no coeficiente, enquanto 16 apresentaram redução, e os demais mantiveram os mesmos coeficientes

Redação PP
2 min de leitura

Em Mato Grosso, 36 municípios tiveram seus coeficientes de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) alterados devido ao resultado do censo demográfico realizado pelo IBGE. Dentre esses municípios, 20 tiveram acréscimo no coeficiente, enquanto 16 apresentaram redução, e os demais mantiveram os mesmos coeficientes.

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Censo impacta repasse do FPM em 36 municípios de MT (Foto: Agência Brasil)

A mudança nos repasses é baseada no critério do número de habitantes de cada localidade, conforme estabelecido na transferência constitucional.

A equipe técnica da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) realizou o levantamento e informou os gestores semanalmente sobre arrecadação e outros assuntos econômicos e financeiros.

Os municípios que registraram aumento populacional já garantiram o acréscimo no FPM na primeira parcela de julho, repassada nesta semana.

Por outro lado, os municípios que tiveram redução não sofrerão perdas financeiras em 2023, uma vez que a diminuição no repasse será aplicada gradualmente a partir do próximo ano, para evitar impactos nas finanças locais.

Os coeficientes do FPM apurados com base no censo demográfico foram publicados em 4 de julho pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os municípios que discordarem dos dados terão um prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentar contestação ao TCU.

Os municípios de Mato Grosso que tiveram aumento de população e ganharam com o novo coeficiente do FPM foram Arenápolis, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Canarana, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso e Terra Nova do Norte.

Já os municípios que tiveram redução de população e sofreram perdas com o novo coeficiente do FPM são Alto Paraguai, Apiacás, Barra do Bugres, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guiratinga, Itiquira, Juruena, Nova Olímpia, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro e Vila Rica.

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