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Cobrança de ITBI paralisa obra no prédio que abrigou Hotel Campo Grande

Prefeitura avaliou imóvel em R$ 30 milhões, quando na verdade ele foi comprado pela metade deste valor

Jéssica Benitez
2 min de leitura

O icônico prédio que abrigou o Hotel Campo Grande deve demorar um pouco mais que o esperado para ser reativado. De acordo com o novo dono do imóvel, o empresário Wagner Marcelo Monteiro Borges, a Prefeitura cobrou R$ 600 mil em ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens) referente a 2% de R$ 30 milhões.

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Hotel Campo Grande (Foto Reprodução)

No entanto, o valor pago foi de R$ 15 milhões, fato que, para ele, faz com que o total cobrado em imposto seja R$ 300 mil. “Todo mundo sabe que a negociação foi feita em R$ 15 milhões e a Prefeitura vai lá e avalia em R$ 30 milhões? Tá errado né? É a prefeitura que vai dizer quanto custa agora?”.

Por isso, ele entrou junto à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) com processo pedindo que haja nova avaliação. “E isso atrasa [a obra]. Eu quero gerar emprego, quero fazer um monte de coisa e no fim tá tudo atrasado. Essa é a realidade”, desabafa.

O empresário salienta que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) atrasado por anos, já foi pago. “Foram R$ 3 milhões. Eu paguei tudo. Gerei receita para a Prefeitura, por isso gostaria pura e simplesmente que houvesse uma avaliação razoável e dentro do prazo, para a gente começar a agilizar os negócios”.

Nos planos de Wagner, a ideia era finalizar a obra e inaugurar hotel da Rede Slaviero no prazo de oito meses a contar de setembro passado. Tanto que equipe de arquiteto, engenheiro e construtora que deve dar vida à nova roupagem do prédio está definida.

Este não é o primeiro impasse enfrentado pelo comprador. Ação judicial emperrava a tratativa de compra e só foi resolvida em meados de agosto. O imóvel, que fica na Rua 13 de Maio, pertencia à família do finado José Cândido de Paula e está desativado desde 2001.

Outro lado

Em nota a Semadur informou que qualquer proprietário de imóvel que não concorde com a avaliação realizada para fins de ITBI pode solicitar, via processo administrativo, a revisão do valor de avaliação.

“No caso citado, o responsável já protocolou o pedido de reavaliação do valor do imóvel e o mesmo está sendo realizado pela Semadur, estando inclusive a análise dentro do prazo determinado em lei”.

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