O governo de Mato Grosso do Sul congelou por mais 60 dias, o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis. A decisão foi tomada pela primeira vez em novembro do ano passado para tentar frear o aumento constante da gasolina e agora foi renovada.
Conforme a nota assinada por 21 governadores, incluindo o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a decisão pela prorrogação se faz necessária “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis”, consta na nota, divulgada nesta quarta-feira (26).
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Segundo o governo do Estado, cabe aos postos garantir o preço nas bombas, sendo que o Procon-MS reforçará as fiscalizações.
A estimativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) é de que, com o congelamento, a renúncia do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis chegue a R$ 260,4 milhões. O Estado foi o primeiro a congelar a pauta fiscal e é o que está há mais tempo sem atualizar o indicador.
Em âmbito nacional, sete estados congelaram a pauta no ano passado, em datas diferentes, antes do convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Preço atual
De acordo com o levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), a gasolina teve uma variação de mais de 4% em apenas três semanas, desde o início do ano em Mato Grosso do Sul.
O preço máximo da semana do dia 2 a 8 de janeiro era de R$ 6,897, enquanto de 16 a 22 deste mês, o valor chegou a R$ 7,199. Em Campo Grande, o maior preço registrado foi de R$ 6,839.
