O comércio de Cuiabá e Várzea Grande vai funcionar normalmente no próximo dia 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, de acordo com a Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso).
A instituição só ressaltou para o pagamento das horas trabalhadas dos funcionários, que deve ser em dobro, respeitando, assim, a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) assinada entre os sindicatos patronais do comércio (dos empresários) e laboral (dos trabalhadores).
A entidade máxima do comércio orienta ainda quanto à remuneração dos colaboradores que trabalham por regime de comissão de vendas, que também deverá ser em dobro e paga no mesmo mês do feriado.
Para supermercados, bares e restaurantes, a federação informa que deve ser realizado o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, orienta que a abertura do comércio de rua e shoppings no feriado ajudará a movimentar a economia local, visto que na data também se comemora o Dia das Crianças.
José Wenceslau ainda lembrou que a recente pesquisa divulgada pelo IPF (Instituto de Pesquisa e Análise) mostrou que a data deve movimentar R$ 412 milhões nas lojas do estado.
Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais, não funcionarão no dia de feriado, respeitando, assim, os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
A assessoria jurídica da entidade destacou ainda que no caso dos demais municípios é necessário observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões.
