Comerciantes de rua e de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana, poderão aproveitar o feriado de 7 de setembro, para manter lojas abertas.
No entanto, as empresas que optarem por abrir as portas deverão ficar atentos às regras de funcionamento, como pagamento das horas trabalhadas em dobro, inclusive, das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.
As medidas constam na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre a Fecomércio, empresários e funcionários. Para supermercados, bares e restaurantes, a federação orienta que seja realizado ou o pagamento de hora exta em dobro ou a concessão de folga compensatória, o chamado “banco de horas”.
A Fecomércio reforça ainda a importância das negociações estabelecidas entre os representantes do comércio. Acordos que possibilitam uma melhor gestão das atividades comerciais em diversas regiões do estado, contemplando tanto empresários quanto trabalhadores do setor.
As lojas de rua permanecerão abertas das 8h às 18h. Já as lojas de shopping centers seguem horário de 14h às 20h. Nas praças de alimentação, o funcionamento será das 10h às 22h.
Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais não funcionarão no dia de feriado, respeitando, assim, os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
A Fecomércio Mato Grosso ressalta que os demais municípios observem as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões.
