Diferente do feriado de Sexta-feira Santa – em 7 de abril, onde o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não abriu as portas, o feriado de Tiradentes, celebrado no próximo dia 21 de abril (sexta-feira), vai ter o comércio em geral das duas cidades funcionando normalmente, segundo a Fecomércio-MT.
A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho, firmado entre a Fecomércio-MT e os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários).
No entanto, os empresários que abrirem as portas devem observar algumas obrigações, como pagamento das horas trabalhadas em dobro, inclusive, das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.
Já para supermercados, bares e restaurantes, segundo a Fecomércio-MT, deve ser realizado ou o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, explica que os empresários devem levar em consideração os impactos de abrir ou não as lojas na data.
Segundo ele, os estabelecimentos devem levar em conta os custos com energia e outras despesas acabam sendo maiores do que eventuais vendas realizas em dias de menor movimentação, provocadas pelos feriados.
Instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais não funcionarão no dia de feriado, respeitando, assim, os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
