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Compras por sites ficam mais caras: imposto sobe para 20%

Nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado no mercado interno

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Lidiane Moraes
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O imposto sobre a compra de mercadorias internacionais ficam mais caros a partir desta terça-feira (1°). A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) sobe de 17% para 20% em 10 estados brasileiros. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites.

imposto mais alto
Imposto sobre compras pela internet aumenta 20%. (Foto: reprodução)

ebcebcO aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado.

Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

A alíquota será aumentada nos estados:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe. 

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados e o objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil.

Com isso, os estados devem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico internacional.

Com Agência Brasil

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