A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (12), o reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso do Sul a partir de sábado (16). Com isso, a conta de luz vai subir, em média, 18,16% – sendo 18,81% para os consumidores de alta tensão e 17,93% para os consumidores de baixa tensão.
Segundo a Aneel, os valores foram impactados, especialmente, pela retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, além de custos com encargos setoriais e despesas relacionadas às atividades de distribuição e compra de energia.
O reajuste foi aprovado por unanimidade pelos cinco diretores da Aneel. Depois da proclamação do voto, o relator Sandoval de Araújo Feitosa Neto fez um comentário adicional.
“Com a mudança que foi determinada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, a tarifa em efeitos reais do consumidor de baixa tensão da Energisa Mato Grosso do Sul, quando comparada com a tarifa atual acrescida da bandeira de escassez hídrica e agora com a retirada da bandeira de escassez hídrica, nós temos uma redução na tarifa do que o consumidor B1 paga de -2,76%”, declarou o relator.
Na semana passada, o governo federal anunciou que a bandeira escassez hídrica – que cobrava R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – será encerrada nesta sexta-feira (15). Com a decisão, partir de sábado (16), passa a vigorar a bandeira verde, sem custos na fatura, o que ajudará a amenizar o impacto dos reajustes na conta de luz dos consumidores.
Inicialmente, esse reajuste da tarifa de energia elétrica entraria em vigor no dia 8 de abril de 2022, mas foi adiado a pedido da concessionária, que atende aproximadamente 1,08 milhão de unidades consumidoras em 74 municípios sul-mato-grossenses.
Durante sustentação oral, a presidente do Concen/MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energia MS), Rosimeire Cecília da Costa, destacou que o cenário é desolador para o consumidor.
“Infelizmente é isso. Eu acho que nós fizemos o nosso dever de casa, estamos debruçados, todos os conselheiros, desde dezembro junto com a concessionária. Procuramos o nosso Poder Judiciário, tivemos essa resposta positiva, conseguimos tirar pelo menos esses 101 milhões de reais do crédito que a gente tem em relação ao ICMS na base da PIS/Cofins, que é uma irregularidade tremenda. Nós levamos 20 anos pagando uma situação que era incorreta e agora vamos ter de volta. Mas o cenário é esse, desolador, para o consumidor. Felizmente, o governo se sensibilizou e retirou de vigência a tarifa de escassez hídrica, porque numa base de quase 20% ainda incidir o impacto da escassez hídrica com a quantidade de chuva que nós experimentamos nesse início do ano não era razoável e adequado”, afirmou Rosimeire.
De acordo com a Aneel, o consumo de energia elétrica em Mato Grosso do Sul representa atualmente faturamento na ordem de R$ 3,5 bilhões por ano.
Reajuste anterior
Em 2021, o reajuste que entrou em vigor no dia 22 de abril foi de 8,9% na tarifa. Com isso, para os clientes de alta tensão, o impacto foi de 10,69%. Já para os de baixa tensão, 8,27%, sendo que para o residencial impactará em 7,28%.
