O feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, terá abertura liberada para o comércio em Cuiabá e Várzea Grande. A autorização faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre a Fecomércio-MT e os sindicatos do setor.
A decisão garante que lojas e empresas atenda quem for aproveitar o dia para fazer compras ou resolver pendências.
O sábado costuma ser um dos dias mais movimentados da semana, segundo a Fecomércio a liberação evita que o feriado atrapalhe o fluxo de vendas, especialmente no período que antecede a Black Friday e o Natal.
Regras para funcionamento
O funcionamento está permitido, mas com regras claras para os funcionários. As empresas que decidirem abrir precisam seguir algumas obrigações previstas na CCT:
- Pagamento em dobro para quem trabalhar no feriado;
- Comissões e vendas feitas no dia seguem as regras do acordo coletivo;
- A empresa ainda precisa solicitar ao sindicato patronal uma declaração de autorização antes de funcionar.
São regras que visam garantir a segurança jurídica aos empresários e também o respeito aos direitos dos trabalhadores, mantendo um funcionamento equilibrado no feriado.
Supermercados, farmácias e restaurantes têm normas específicas
Alguns setores funcionam de forma diferenciada. No caso de supermercados, farmácias, restaurantes e serviços do gênero, além do pagamento em dobro, a empresa pode optar por dar folga compensatória em outro dia. A regra flexibiliza a rotina desses segmentos, que costumam ter alta demanda em feriados e finais de semana.
Como ficam os shoppings no feriado
Para quem pretende passear, fazer compras ou aproveitar a praça de alimentação, o funcionamento dos shoppings segue horário especial:
- Lojas: abrem das 14h às 20h;
- Praças de alimentação: funcionam das 11h às 22h.
O horário diferenciado foi definido para equilibrar a operação dos lojistas com o atendimento ao público em dia de feriado.
Serviços públicos e bancos permanecem fechados
No sábado, por ser feriado nacional, não haverá expediente em repartições públicas nem atendimento bancário, apenas serviços essenciais funcionam normalmente.
Outras cidades podem ter regras diferentes
Para empresas instaladas fora de Cuiabá e Várzea Grande, é importante verificar a Convenção Coletiva válida no município, já que cada região pode ter acordos específicos sobre funcionamento em feriados.
