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Emenda impede tributação sobre GNV e beneficia motoristas de aplicativo

Luiz Gonzaga Neto e Flávia Borges
2 min de leitura

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20), em segunda votação, uma emenda apresentada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que isenta o gás natural veicular (GNV) da nova contribuição para o Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS) criada pelo governo de Mato Grosso no Projeto de Lei nº 05/22.

Abastecimento por gás natural veicular
Abastecimento por gás natural veicular. Foto: Secom-MT

Assim, os motoristas que abastecem seus veículos com GNV não terão que pagar o novo tributo sobre o combustível. A emenda de Lúdio beneficia principalmente motoristas de aplicativo.

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“O governador tinha encaminhado para a Assembleia um projeto de lei instituindo um tributo, uma contribuição, sobre o gás natural comercializado no estado. E essa proposta alcançava, além do gás natural produzido nas indústrias, o gás natural veicular (GNV), utilizado nos veículos, e quem utiliza o GNV é principalmente os motoristas de aplicativo. A proposta ia produzir aumento no custo dos motoristas. A emenda que eu apresentei foi para retirar o consumo veicular desse tributo novo e foi aprovada”, disse o parlamentar.

Lúdio cabral fala sobre a emenda apresentada (Luiz Gonzaga Neto)

O projeto com a emenda de Lúdio foi aprovado em 2ª votação e ainda passará pela redação final antes de ser encaminhado ao governador para sanção. Além de Lúdio Cabral, também votaram a favor da emenda os deputados Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Gilberto Cattani (PL), Faissal Calil (Cidadania), Delegado Claudinei (PL), Ulysses Moraes (PTB), Elizeu Nascimento (PL) e Allan Kardec (PSB).

“Felizmente, conseguimos apoio suficiente para aprovar a nossa emenda e evitar que os motoristas de aplicativo tivessem aumento de despesas no abastecimento. Esses trabalhadores que já têm vínculos precários de trabalho e passam por dificuldades não precisarão pagar mais esse tributo”, disse Lúdio.

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