Entidades representativas do setor comercial de Mato Grosso e a Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso), estiveram reunidas nesta segunda-feira (24), para pedir o apoio do governador, Mauro Mendes, quanto ao congelamento dos preços dos combustíveis ao consumidor. O gestor se posicionou favorável ao congelamento.
O objetivo é manter fixo o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis em Mato Grosso. A base de cálculo sobre a qual incide o ICMS cobrado sobre o produto, está congelada em todo o país desde novembro de 2021, por meio de um convênio firmado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Como a validade do acordo chega ao fim no próximo dia 31, o PMPF voltaria a sofrer alternâncias, com tendência a aumentar e impactar diretamente o preço final dos combustíveis.
Dessa forma, as entidades presentes Fiemt, Fecomércio, Facmat, FCDL, CDL Cuiabá e ACC Cuiabá, defendem quatro principais pontos. O primeiro é o impacto que diversos setores econômicos já estão sentindo com o aumento do número de afastamentos provocados pela alta no número de infecções por covid-19.
As instituições ponderam ainda que o Estado de Mato Grosso teve um aumento de 54% na receita proveniente do item combustíveis entre 2020 e 2021, saltando de R$2,68 bilhões para R$4,14 bilhões – valor recorde na série histórica.
Além disso, lembram que o modelo de tributação dos combustíveis no Brasil é diretamente proporcional à variação do preço do barril de petróleo, que está no maior patamar dos últimos sete anos, pressionando os tributos para cima.
Os empresários argumentam ainda que, como em todo início de ano, a população já possui diversos impostos e pagamentos e muitas categorias profissionais iniciam agora a negociação das convenções coletivas, que são diretamente impactadas por quaisquer aumentos de preços.
Aumento do preço de combustíveis pode ser de 6 a 8 centavos, se congelamento não for prorrogado
O governador declarou que defende o pedido e que ele e sua equipe estão trabalhando para que isso aconteça.
A data limite de divulgação do próximo PMPF será dia 27, o que acentua a expectativa dos setores. O impacto estimado hoje, caso o congelamento não seja prorrogado, pode chegar a 9% no PMPF, o que refletiria cerca de 6 a 8 centavos na bomba.
Gustavo de Oliveira, presidente da Fiemt, elogiou a postura do Governo do Estado e ressaltou que o congelamento do PMPF contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que ajuda a estimular a economia até que seja possível retomar à normalidade.
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