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Energia solar lidera ranking de descontos no IPTU sustentável em Cuiabá

A iniciativa busca incentivar a adoção de práticas sustentáveis e pode resultar em descontos de até 25% no imposto.

Redação PP
2 min de leitura

O sistema de energia fotovoltaica solar em imóveis de Cuiabá está no topo da lista das medidas mais solicitadas para obtenção de descontos por meio do programa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustentável. A iniciativa busca incentivar a adoção de práticas sustentáveis e pode resultar em descontos de até 25% no imposto.

Iniciativa pode resultar na concessão de até 25% de desconto sobre o tributo (Foto: Davi Valle)
Iniciativa pode resultar na concessão de até 25% de desconto sobre o tributo (Foto: Davi Valle)

De acordo com o balanço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, mais de 1,5 mil requerimentos foram aprovados até o momento.

Dentre esses, 80% (1.213) estão relacionados à energia solar. Em segundo lugar, estão as calçadas verdes, seguidas pelo sistema de captação e reuso de águas pluviais.

A secretária-adjunta da pasta, Ana Paula Morelli, chama a atenção para o prazo dos pedidos, que devem ser feitos até 30 dias antes do vencimento dos encargos.

Os requerimentos terão validade de dois anos e poderão ser renovados por igual período.

Os interessados devem protocolar suas solicitações junto à Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela gestão dos processos e fiscalizações in loco.

No entanto, o benefício tributário será revogado caso as medidas que justificaram a concessão do incentivo sejam desfeitas ou em caso de inadimplência por mais de 30 dias em relação ao valor residual.

Entre as possibilidades contempladas pela medida, que se aplica a imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais, estão

  • implantação de sistemas de captação e reuso de águas pluviais
  • aquecimento hidráulico solar
  • aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica
  • utilização de energia eólica
  • telhados verdes
  • construção com materiais sustentáveis e calçadas verdes com plantio de exemplares preferencialmente nativos, com altura mínima de 2 metros, entre outras.

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