A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu nesta sexta-feira (18) à investigação aberta pelos Estados Unidos sobre supostas práticas comerciais desleais adotadas pelo Brasil.
Em nota, a entidade destacou que o Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, acessível a todas as instituições autorizadas a operar no país, e que favorece a concorrência no sistema financeiro.
“O Pix não é um produto comercial, mas sim uma plataforma pública que estimula a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e da economia como um todo”, afirmou a Febraban.
A entidade também enfatizou que o modelo do Pix é aberto e não impõe qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam bancos, fintechs ou instituições estrangeiras. “Qualquer empresa que atue no mercado nacional e opere em reais pode aderir ao sistema”, reforçou.
A manifestação ocorre após o governo dos EUA anunciar, na terça-feira (15), uma investigação por meio da chamada “Seção 301”, instrumento utilizado para apurar práticas comerciais consideradas injustas. Embora o documento divulgado pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) não mencione diretamente o Pix, ele se refere aos “serviços de pagamento eletrônico do governo”, o que gerou repercussão no Brasil.
Segundo analistas, o foco da crítica pode estar ligado ao impacto do Pix na concorrência com serviços como o WhatsApp Pay e com operadoras de cartões de crédito dos Estados Unidos, além do potencial da ferramenta brasileira de ser utilizada em transações internacionais — em alguns casos, como alternativa ao dólar.
A Febraban considerou que o questionamento norte-americano pode estar baseado em informações incompletas sobre o funcionamento do Pix.
“Acreditamos que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras — inclusive dos bancos americanos que operam aqui — poderão esclarecer eventuais dúvidas levantadas pelo governo dos EUA”, afirmou a federação.
Lançado em 2020, o Pix já soma mais de 168 milhões de usuários e movimenta, atualmente, cerca de R$ 2,5 trilhões por mês. É gratuito para pessoas físicas e pode ter tarifas aplicadas a empresas, sem diferenciação entre companhias nacionais e estrangeiras.
A ferramenta está disponível para qualquer pessoa — brasileira ou estrangeira — que possua uma conta em banco, fintech ou instituição de pagamento que opere no Brasil.
