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Governo avança em acordo e mais de 80% dos estados aceitam subsídio ao diesel

Governo federal e unidades da federação vão dividir custo da medida emergencial.

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Ana Julia Pereira
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Mais de 80% dos estados brasileiros aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta da pasta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida tem como objetivo conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo cenário internacional, especialmente pelos efeitos da guerra no Oriente Médio. Na prática, a adesão de mais de 80% das unidades da Federação representa que cerca de 22 ou 23 estados já aceitaram participar da iniciativa.

O Ministério da Fazenda não detalhou quais estados ficaram de fora até o momento. Segundo a pasta, as negociações ainda estão em andamento, e o governo segue tentando ampliar a adesão para todas as unidades federativas.

Combustivel Posto
Governo avança em acordo e mais de 80% dos estados aceitam subsídio ao diesel. – Foto: Secom/MT

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a medida provisória que institui o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Ele destacou que, embora a proposta não dependa da adesão unânime dos governadores, o diálogo com os estados continua em busca de consenso.

A proposta tem caráter temporário e excepcional e prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por até dois meses. O custo será dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 financiados pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelas administrações estaduais.

De acordo com o comunicado, a participação financeira dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Os critérios detalhados dessa divisão ainda estão sendo definidos.

A iniciativa foi desenhada para ter duração limitada, justamente para evitar impactos permanentes nas contas públicas. A adesão dos estados é voluntária, conforme discutido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais da área.

O texto também garante que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia de cada unidade da Federação.

Segundo a nota conjunta, a medida representa um esforço coordenado entre União e estados para enfrentar a volatilidade no mercado de combustíveis, buscando garantir maior previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e equilíbrio fiscal em todo o país.

Com informações da Agência Brasil.

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