Mais de 80% dos estados brasileiros aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta da pasta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida tem como objetivo conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo cenário internacional, especialmente pelos efeitos da guerra no Oriente Médio. Na prática, a adesão de mais de 80% das unidades da Federação representa que cerca de 22 ou 23 estados já aceitaram participar da iniciativa.
O Ministério da Fazenda não detalhou quais estados ficaram de fora até o momento. Segundo a pasta, as negociações ainda estão em andamento, e o governo segue tentando ampliar a adesão para todas as unidades federativas.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a medida provisória que institui o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Ele destacou que, embora a proposta não dependa da adesão unânime dos governadores, o diálogo com os estados continua em busca de consenso.
A proposta tem caráter temporário e excepcional e prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por até dois meses. O custo será dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 financiados pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelas administrações estaduais.
De acordo com o comunicado, a participação financeira dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Os critérios detalhados dessa divisão ainda estão sendo definidos.
A iniciativa foi desenhada para ter duração limitada, justamente para evitar impactos permanentes nas contas públicas. A adesão dos estados é voluntária, conforme discutido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais da área.
O texto também garante que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia de cada unidade da Federação.
Segundo a nota conjunta, a medida representa um esforço coordenado entre União e estados para enfrentar a volatilidade no mercado de combustíveis, buscando garantir maior previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e equilíbrio fiscal em todo o país.
Com informações da Agência Brasil.