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Governo prevê liberar R$ 4,5 bilhões do FGTS para trabalhadores quitarem dívidas

A liberação dos recursos deve ocorrer enquanto o programa estiver em vigor, com previsão inicial de duração de três meses.

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Ana Julia Pereira
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O governo federal prepara um novo pacote para reduzir o endividamento das famílias e das empresas e deve permitir que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas bancárias. A estimativa é de que cerca de R$ 4,5 bilhões sejam liberados inicialmente.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (29) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o limite total reservado para a medida será de até R$ 8 bilhões, embora a previsão do governo seja de uso efetivo menor, em torno de R$ 4,5 bilhões.

A proposta deve beneficiar trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a aproximadamente R$ 8 mil por mês. O objetivo é aliviar o orçamento das famílias e reduzir o volume de inadimplência no país.

Aplicativo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Aplicativo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Para garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente ao pagamento dos débitos, a Caixa Econômica Federal deverá repassar o valor diretamente ao banco credor, após a renegociação da dívida e autorização do trabalhador.

A liberação dos recursos deve ocorrer enquanto o programa estiver em vigor, com previsão inicial de duração de três meses. De acordo com Marinho, a medida não compromete a saúde financeira do FGTS, que possui patrimônio superior a R$ 700 bilhões.

Descontos podem chegar a 90%

No caso das renegociações feitas diretamente com instituições financeiras, o governo prevê abatimento mínimo de 40% sobre o valor devido, podendo chegar a até 90% em alguns casos.

Outra regra em estudo prevê que quem aderir ao programa ficará impedido de realizar apostas em plataformas de jogos online durante o período de renegociação.

O ministro também destacou a necessidade de ampliar ações de educação financeira, para incentivar mudanças de comportamento em relação ao uso do crédito e ao endividamento.

Anúncio deve ser feito por Lula

Os detalhes finais do pacote ainda estão sendo ajustados pelo governo. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cite o programa em pronunciamento nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

Caso seja necessário mais tempo para alinhar bancos e órgãos públicos, o governo deve fazer apenas uma menção inicial nesta semana, deixando o anúncio completo para a próxima segunda-feira (4) ou em data posterior.

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