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Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis

Proposta permite reduzir impostos sobre combustíveis com receitas extras do petróleo, sem impacto nas contas públicas.

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Ana Julia Pereira
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O governo federal enviou ao Congresso, nesta quinta-feira (23), um projeto que cria um mecanismo para reduzir impostos sobre combustíveis sempre que houver aumento na arrecadação com receitas do petróleo.

A proposta, apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, prevê que ganhos extras com royalties e com a comercialização de petróleo do pré-sal sejam usados para compensar a redução de tributos como PIS, Cofins e Cide que incidem sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia indicado que a medida envolveria cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan esclareceu que não se trata de uma redução imediata, mas sim da criação de um mecanismo para amenizar os impactos da alta dos combustíveis, especialmente em meio aos reflexos da guerra no Oriente Médio.

Pelo texto, a desoneração poderá ser aplicada por meio de decreto presidencial sempre que for constatado aumento extraordinário na arrecadação. As reduções teriam validade de dois meses, com possibilidade de revisão ao final do período.

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Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir imposto. – Foto: Agência Brasil

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a proposta foi desenhada para manter a neutralidade fiscal. Na prática, qualquer queda na arrecadação com impostos seria compensada pelo aumento das receitas do petróleo, sem impacto nas contas públicas. Ele também destacou que, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina por dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões.

A proposta ainda depende de articulação política no Congresso. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou que o tema será discutido com líderes partidários na próxima semana e que há sinalização de apoio por parte dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Nos últimos meses, o governo já adotou medidas para conter a alta dos combustíveis, como a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios. Esses incentivos chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 para o nacional.

Atualmente, diesel e biodiesel seguem com PIS e Cofins zerados. Já gasolina e etanol continuam com a mesma tributação. Segundo a Petrobras, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 no preço final ao consumidor, considerando o valor médio de R$ 6,77 por litro.

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