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Ibama proíbe exportação de barbatanas de tubarão-azul no Brasil

Medida fecha brecha no comércio internacional e reforça proteção ao tubarão-azul; regra também proíbe importação de espécies ameaçadas.

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Ana Julia Pereira
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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou nesta quinta-feira (26) a proibição da exportação de barbatanas de tubarão-azul quando separadas do corpo do animal em todo o país.

A medida reforça o combate ao chamado finning — prática já proibida no Brasil, que consiste na retirada das barbatanas e no descarte do animal ainda vivo no mar. Apesar da restrição existente, não havia até então uma vedação específica para a exportação das barbatanas, o que abria brechas no comércio internacional.

Exportação de barbatanas de tubarão-azul é proibida no país
Exportação de barbatanas de tubarão-azul é proibida no país .-Foto: Ibama/Gov.Br

As barbatanas de tubarão são altamente valorizadas, sobretudo no mercado asiático, onde são utilizadas na preparação de pratos tradicionais, como sopas. A pressão comercial é um dos fatores que contribuem para a redução das populações da espécie.

O tubarão-azul já integra o Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), acordo internacional do qual o Brasil é signatário e que regula o comércio de espécies ameaçadas. Além disso, o país também passará a proibir a importação de espécies listadas nos anexos da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS).

Segundo Agostinho, embora a pesca dessas espécies já seja proibida em território nacional, foi identificada a entrada de exemplares ameaçados por meio de importações, o que motivou o endurecimento das regras.

As novas determinações serão formalizadas por meio de uma Instrução Normativa do Ibama, a ser publicada no Diário Oficial da União, com previsão de entrada em vigor em até sete dias.

A decisão ocorre após a aprovação do Plano de Ação para a conservação do tubarão-azul durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande (MS). Com o consenso entre os países participantes, as medidas passam a exigir implementação obrigatória nas políticas públicas nacionais.

Como autoridade administrativa da Cites no Brasil, o Ibama afirma que a nova regra representa um avanço no controle do comércio internacional e, principalmente, um freio direto na circulação de barbatanas de tubarão, prática associada à ameaça global à espécie.

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